Violência contra a mulher

Criada nas relações pessoais, reproduzida pela sociedade

A violência contra a mulher é crime e grave violação aos direitos humanos, mas os dados das agressões ainda são alarmantes. A convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Feminicídio ou Femicídio é um termo usado para qualquer tipo de violência contra a mulher que leve ou que possa levar à morte. Segundo estudo da Organização Mundial de Saúde, o feminicídio, na maioria das vezes, leva ao assassinato intencional apenas por serem mulheres. A mulher é alvo de diversas formas de violência, desde agressão verbal até a morte. E em muitos lugares do mundo a violência ainda é justificada como um fator cultural e até mesmo religioso.

Entre os tipos de violência contra a mulher está a mutilação genital – que, embora seja praticada em 29 países da África e do Oriente Médio, é internacionalmente reconhecido como algo ilegítimo. Mesmo ilegal, é exercida por certos grupos orientados por sua cultura e religião. A prática é brutalmente exercida por avós e mães das meninas. De acordo com a ONU, cerca de 135 milhões de meninas e mulheres vivas são mutiladas; até 2030, mais 85 milhões passarão pelo mesmo processo.

Outro tipo de violência cometido contra crianças é o casamento forçado, comum no Sul da Ásia e em zonas da África Subsaariana. No Níger esse tipo de casamento vai afetar 76% das meninas; esse índice é de 48% na Índia e 65% em Bangladesh, como exemplo. Segundo estudo da Unicef nos próximos dez anos, mais de 100 milhões de meninas podem ser vítimas dos casamentos arranjados, com o intuito de preservar a virgindade, a honra das famílias e até por questões econômicas.

De acordo com a OMS e a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, mais de 35% dos assassinos de mulheres no mundo são parceiros íntimos da vítima. No mesmo estudo foi verificado que esse tipo de ocorrência tem aumentado contra as grávidas. A ONU estima que ao ano, são mortas 5 mil mulheres “em nome da honra”, por suspeita de adultério, sexo ou gravidez fora do casamento, sempre por alguém do convívio. Em alguns países, elas podem ser queimadas e até mesmo apedrejadas.

Casos de violência contra as mulheres chegam ao nosso conhecimento todos os dias pela imprensa. São tantos que já estão banalizados. Mulheres são abusadas dentro dos transportes públicos, na rua e até dentro da própria casa. Considerada como “sexo frágil” a mulher é agredida das mais diversas formas: assédio, agressão física e verbal, estupros etc. O uso de drogas, álcool e ciúmes serve como explicação – mas não como justificativa.

Nos primeiros seis meses de 2014, a Central de Atendimento à Mulher (ligue 180) realizou 265.351 atendimentos; dentre eles, 30.625 casos foram de violência. Em 94% deles o agressor foi o parceiro, ex ou membro da família. Apenas 6% da violência tem como autor alguém externo ao relacionamento afetivo. Dados comprovam que a violência doméstica também atinge os filhos: em 64,50 % dos casos os filhos presenciam a violência, e em 17,73%, além de presenciar, também são agredidos.

Em 1985 foi aberta em São Paulo a primeira Delegacia da Mulher, especializada no atendimento de mulheres vítimas de violência física, moral e sexual. Em 2006 foi criada a lei Maria da Penha. O Nordeste é a região com as maiores taxas de homicídio, e a Paraíba é o oitavo estado brasileiro com a maior incidência de mortes de mulheres.

Diz a máxima popular que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Existe na sociedade uma certa tolerância à violência doméstica. De acordo com um estudo realizado pelo IPEA “Tolerância social à violência contra as mulheres”, 89% dos entrevistados concordam que ‘roupa suja deve ser lavada em casa’. A sociedade se cala e aceita – vez ou outra se choca com um caso mais amplamente divulgado. Uma frase que se tornou popular e que pode ser muito bem aplicada é: “Se não faz parte da solução, faz parte do problema”.

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